Empates e Embates

 

Dificil definir onde começa e onde termina uma vida, quando o não simples pulsar de um pulso vai além de qualquer discussão. Afinal, o que é vida? Onde começamos a existir? Somos células, meros organismo vivos diante de um universo de outros tantos organismo alienigenas? Ou, somos mera obra divina que já nasceu pronta? Fico consternada quando vejo decisões que envolvem vidas. Decisões proteladas a arrastadas em embate e empates técnicos vindas de vidas que discutem quase vidas ou nenhuma vida e  que poderiam ajudar outras vidas a terem vidas melhores.

Tudo se protela, tudo se questiona, tudo se discute quando se trata da magnitude Obra de Deus que somos. Em nome de Deus, deixamos o mundo sofrer com a fome, a miséria, a opressão. Em nome de Deus, matamos e somos mortos. Acho que Deus encheu o saco de tanto usarem seu santo nome em vão.

Ilustrissimo Senhor Doutor Fonteles, fico cá pensando nas contradições do que é divino, diante do Divino. Acho que aos olhos de Deus (e sei que achismos não são legais) nada deveria ser tão primordial quanto a vida, quanto ao ser humano ter direito a dignidade; dignidade esta que envolve saúde, lazer, educação, saneamento básico, alimentação.

Uma grande amiga, descobriu recentemente que o filho, de tenros quatro anos, é autista. Imaginem! Apenas quatro anos depois se é diagnosticado a doença de um filho. Imaginem o quanto de informações controversas ela encontrou, quantas literaturas estrangeiras  teve que ler, o quanto ela teve que correr atrás de um diagnostico quando, somente agora, cientistas canadenses descobriram ferramentas capazes de diagnosticar o autismo em bebês de 3 meses. O quanto a pesquisa teve que evoluir para que sofrimentos e interrogações como esses tidos por minha amiga, devam ser abreviados. E não a culpem por não ser uma mãe doméstica, afinal, novamente mãe, ela ainda trabalha - é capitã do corpo de bombeiros, é dentista, dá aulas, é mulher, esposa, dona-de-casa e tem que levantar a bandeira pela melhor qualidade de vida para seu filho. "Ei sociedade, há uma vaga sobrando para uma criança autista? O que vocês têm a oferecer ao meu filho?" (grifo meu)

O procedimento adotado por essa mãe, que recentemente, teve mais um lindo bebê foi de correr atrás de informações, mandar e-mails para todos os seus amigos pedindo que ajudassem-a no aprimoramento e crescimento do filho dela, pois ele necessita de uma convivência social - uma troca. A criança autista necessita de exercícios de repetição e há vários casos de sucesso de autistas que são profissionais, que formaram familia e mantêm com equilibrio sua produtividade intelectual, emocional. Mas, somente e tão somente com ajuda poderemos pretender que o filho dessa minha amiga mantenha uma qualidade de vida futura, uma inserção social nessa sociedade doente, ausente, omissa em que vivemos.

A Lei de Biossegurança trouxe dois temas de grande discussão na sociedade; Os trangênicos e as pesquisas com células-tronco.

Hoje, o STF - Supremo Tribunal Federal -, deverá dar ciência à todos sobre a inconstitucionalidade no que trata de pesquisas de células-troncos, previsto nos artigos 3º e 5º da  Lei 11.105/2005, conhecida como Lei de Biossegurança. E para quem não sabe, o STF só julga e decide assuntos que ferem a constituição, as chamadas ADIN´s - Ações Direta de Inconstitucionalidade.

Não sei a que ponto a aprovação dessas pesquisas poderia ajudar as crianças que possuem o diagnóstico de autismo, mas não devemos olhar somente para nosso umbigo. Com certeza, a declaração de que a Lei de Biossegurança não é inconstitucional poderia proporcionar um sonho e esperança de futura qualidade de vida para os portadores de diabetes, leucemia, problemas cardiacos, doenças degenerativas. Bem como, o investimento tecnológico e de crescimento e seriedade da pesquisa em relação o tema.

Não deveria haver empates e embates, quando o assunto é vida humana.

“O Brasil de hoje é o Montesquieu desmoralizado. O Judiciário executa, o Executivo legisla e o Legislativo julga“ (Carlos Chagas).

Por analogia...Recordei-me de um artigo de Elio Gaspari que foi publicado no Jornal O Globo, datado de 27 de abril de 2008. Me facilitou na digitação ter encontrado essa crônica na internet. Gaspari citou que em entrevista o Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, lamentou que o órgão não pudesse ter opinado sobre a deportação dos boxeadores cubanos, fazendo uma equiparação com a deportação de Olga Benário Prestes. No entanto, Gaspari, inteligentemente lembrou que: Olga Benário bateu nas portas do STF, com o habeas corpus 26.155 e mesmo assim foi deportada, em decisão unânime. Bem como, unanimamente assim decidiu o STF em outro caso de deportação.

Qual corrente irá prevalecer hoje na decisão do STF? Nos casos acima citados por Gaspari há uma clara influência do Executivo. E agora? Se a corrente a qual se coaduna o ex-procurador Claudio Fonteles vencer, dá para se imaginar o quão demorado e questionado serão outros casos de igual e similar importância social.

Enquanto eles discutem, questionam...tem gente que faz, corre atrás, faz a diferença e dá exemplos. Flávia Cristiane Fuga e Silva, portadora de paralisia cerebral está recebendo sua carteira de advogada da OAB/SP, hoje, dia 29 de maio de 2008.

PARABÉNS FLAVIA, OPS, PARABÉNS DOUTORA FLÁVIA.

Em tempo real, tudo sobre a votação no STF