O titulo do post é uma citação de José Saramago, encontrada em seu livro Ensaio sobre a Cegueira. Que aliás é uma frase perfeita, um “chamamento” à realidade.
Fazendo faxina nos meus alfarrábios virtuais, achei esse texto do Professor Ives Gandra, e que me foi enviado pela super Julie, do Poeiras ao Vento. Ela disse: É a sua praia.
Talvez não seja a minha praia, mas sim a embarcação que comando usando meu tapa-olho de pirata diante das certezas de que, no meu mar mameluquês, é mais fácil usar os argumentos de cor, raça, sexo e credo…do que assumir a incompetência de legislar, governar e dar condições reais “com a mão na enxada” para que todos possam buscar, de forma isonômica, as mesmas condições, oportunidades e espaço que poucos possuem.
É fácil criar leis para que todos entrem na Universidade. Dificil, é estar preparado para entrar nela e nela se manter, comprar livros, participar de congressos, optar entre o estudar em horário integral e o pão nosso de cada dia. Dificil é ser o “diferencial” em um mercado competitivo; um mercado que te diz o tempo todo que, ser apenas e tão somente “nivel superior”, só te dá o direito de ter uma cela especial.
É fácil dar terra para quem quer terra. Dificil é gerenciar, administrar essa terra. “Isso me fez recordar a legião de MST´s que encontrei entre o sul da Bahia e o Espirito Santo…uma legião acampada, em terras, visivelmente produtivas”. Mas que estão lá…esperando sob suas tendas armadas e sua bandeira balançando ao vento.
E, com meu tapa-olho de pirata, ainda me rendo as páginas telúricas de Caras sem me preocupar em que “casta” meu sangue mameluco se encontra.
VOCE É BRANCO?
CUIDE-SE!!!
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula, Marta Suplicy e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este 'privilégio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
(*Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).
