Paus-de-arara urbanos

 

Já é a segunda vez que passo por um desconforto envolvendo transporte alternativo. No entanto,  desta vez, jurei nunca mais entrar numa VAN ou Kombi que faça o transporte de passageiros entre os bairros. Numa viagem intermunicipal, eu até vou, pois todas são regularizadas e emitem recibos.

Entendo que o transporte urbano anda um caos, mas está beirando a falta de respeito com o ser humano algumas atitudes tomadas por péssimos condutores. Compreendo, é claro, que o transporte alternativo requer um pouco mais de atenção, pois ele veio para suprir uma lacuna deixada pelos ônibus no atendimento ao usuário e a engenharia de tráfego não estava preparada para recebê-los. Mas, vejo que certos motoristas ainda  não perceberam que eles transportam vidas, vidas estas que esperam chegar nos seus destinos sãos e salvos.

Todos os dias acordo cedo e assisto o jornal local na televisão. Antes das sete horas, o trânsito já está uma loucura, ponte congestionada e vias já bastante movimentadas. As pessoas estão saindo mais cedo para poderem chegar a tempo no local de trabalho, ou estudo. É o ônus de se morar em uma cidade grande. E muitas dessas pessoas recorrem ao transporte alternativo para tão somente se beneficiarem de sua rapidez no atendimento. Ou, tem gente demais no mundo ou os governos estão deixando de observar e atentar para a situação do trânsito nas grandes capitais.

Dia desses, peguei uma Kombi ao retornar da faculdade. O carro está no conserto e optei em ir de ônibus e retornar de alternativo, por ser mais rápido e por estar no horário do "rush". Estava com livros pesadissimos e atrapalhada que sou, preferi vir sentada do que vir em pé no busão.

Alguns metros adiante, um homem todo esquisito, fazia sinais no meio da rua, numa das avenidas mais movimentadas do subúrbio. O motivo, era alertar a todos do transporte alternativo de que "os home do Detro" estavam logo a frente fazendo fiscalização. Se seguisse a viagem, o motorista correria o risco de perder o veículo.

Alguém acha que o motorista consultou se queriamos descer ali mesmo, pois ele não poderia seguir mais viagem? Alguém acha que ele devolveu o dinheiro àqueles que já haviam pago a passagem? Não. Ele e outros fizeram manobras suicidas em plena via, arriscando até mesmo uns baterem nos outros, ou colidirem e atropelarem terceiros que nada tinha a ver com a história, tão somente para fugirem de uma fiscalização. E esse fato ocorreu, num cruzamento de grande movimento perto de um famoso shopping.

Foi uma situação tão bizarra que só perdeu em insanidade para um outro momento que passei, onde o motorista furou uma blitz. Ele corria feito um alucinado pelas ruas do Centro da Cidade, para fugir da blitz da Prefeitura e do Detro. Resultado: Foi alcançado por duas motos de policiais que pararam a Van com armas apontadas para o veiculo. Os policiais, chamaram o motorista de maluco. Ele chorou como uma criança, mas não adiantou, pois levaram ele para a delegacia e apreenderam o veículo.

Tudo bem que é desagradável levar uma multa, ou ter seu veículo apreendido, principalmente quando é seu ganha-pão. Mas, vamos combinar? São pessoas, trabalhadores, vidas que estão dependendo e confiando que chegarão bem aos seus destinos. E se houvesse um acidente?  Esses desmandos utilizados para evitar a fiscalização, está beirando ao irracional.

Mas eu também sou culpada, por alimentar essa rede de irregularidades. Cabe a mim evitar utilizá-los. E evitarei. Mas, para muitos  é complicado deixar de utilizar esses veículos. Ainda tenho um conforto de morar numa região rica em transporte coletivo e usar o alternativo, é puro comodismo. E àqueles que vivem em lugares onde mal e porcamente passa uma linha de uma única empresa, como nos casos de bairros da Zona Oeste ou Baixada Fluminense?

Reclamam por condições de trabalho, oportunidade em operar seus transportes, mas vivem em torrentes irregularidades; portas abertas e fechadas por cordinhas, são um grande exemplo do estado em que se encontra a maioria dos veículos que fazem o transporte irregular.

O DETRO abriu licitação no Estado. E a Prefeitura está em fase de recadastramentos. Se preparem, participem e concorram. Mas, respeitem a vida daqueles que recorrem a esse meio de transporte.

Haverá sempre àquela máxima: Quando o poder público não age, quando o Estado não está presente, os cidadãos sempre estarão à mercê das irregularidades.

E isto serve para os transporte escolares, que muitas vezes são feitos pela vizinha com seu carrinho particular, bem como,  os velhos paus-de-arara existentes ainda nos recôncavos desse país e que transportam os trabalhadores para as lavouras, bem como jovens estudantes.

Andar na linha, na legalidade,  é complicado para muitos. Dar à César o que é de César também é complicado e muito questionável pela maioria não cumpridora de seus deveres e que adoram a Lei de Gérson. Mas, a partir do momento que decide-se lidar com outras vidas, tem que haver responsabilidade. Se não tem condições que pagar os impostos, pagar suas multas, um seguro, cuidar de uma manutenção veicular, ou de ter seus documentos de habilitação em dia, então ande a pé e não ponha a vida de outros em risco. E isso serve para motoristas profissionais ou particulares.

E tanto Governos, motoristas e usuários andam por demais omissos e desidiosos.

Em caso de acidente, chamem o Estado e a Prefeitura na lide. É a minha posição, pois eles são responsaveis pela fiscalização e regulamentação do transporte coletivo.

"O transporte coletivo de passageiros é direito fundamental do cidadão e dever do Estado, sendo o Poder Público Municipal responsável, na área de sua jurisdição, pelo seu gerenciamento, operação, fiscalização e punição, nos temos da lei. Outrossim, além de estabelecer que a prestação de quaisquer serviços públicos, por concessão ou permissão, deve ser obrigatoriamente precedida de regular licitação (art. 175), a Constituição Federal disciplinou a responsabilidade civil do Estado dispondo que:

"as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa" (§ 6º do art. 37 da Constituição).

Mas não é apenas a ação do administrador (e de quaisquer outros agentes públicos) que pode produzir danos e gerar direito `a indenização, mas também a omissão (do latim OMISSIO, de OMITERE) que significa negligência, esquecimento, inatividade, desídia, inércia, ou "o que não se fez, o que se deixou de fazer, o que foi desprezado" (cf. PLÁCIDO E SILVA, "Vocabulário Jurídico", vol. III, p. 1.093)." (Jofir Avalone Filho - advogado)